A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) é um levantamento domiciliar contínuo, realizado mensalmente desde o final de 1995 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. É fruto de um convênio entre a Fundação João Pinheiro, Fundação SEADE, DIEESE e SEDESE/SINE Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes.
A metodologia da PED tem como objetivo identificar e acompanhar comportamentos típicos de um mercado de trabalho pouco estruturado, que prima por uma grande disponibilidade de mão-de-obra, estrutura produtiva marcada por grandes diferenças e baixa formalização das relações no trabalho.
Apenas metade dos trabalhadores tem acesso às garantias oferecidas pela legislação do trabalho via contrato formal. Ainda assim, a grande maioria está submetida à alta rotatividade e baixos salários.
Os assalariados sem carteira de trabalho assinada e o trabalhadores autônomos constituem parte expressiva do conjunto de ocupados. A precariedade dessas formas de inserção leva à descontinuidade nas relação de trabalho e instabilidade nos rendimentos.
Tendo em vista essas características do nosso mercado de trabalho, sua dinâmica não pode ser suficientemente captada se adotadas as noções usuais de emprego - exercício de qualquer atividade por no mínimo uma hora na semana da entrevista - e desemprego - ausência de trabalho combinada à procura e disponibilidade para trabalhar. Ou seja, a dicotomia emprego/desemprego aberto é insuficiente para descrevê-lo.
Frente às limitações impostas às análises sobre o mercado de trabalho brasileiro pelo uso dos conceitos mais tradicionais, o propósito básico da PED traduz-se na construção de indicadores mais adequados à situação nacional.
Diante do movimento de precarização do mercado de trabalho brasileiro, a maior amplitude metodológica da PED tem se mostrado bastante adequada à captação das mudanças em curso. Os principais conceitos utilizados pela PED são:
PIA - incorpora as crianças de 10 a 14 anos, segmento com idade inferior à legalmente estipulada como mínima para trabalhar no país. Embora tenha pouco efeito quantitativo sobre os indicadores globais, a inclusão deste segmento decorre da consideração que a presença dessa parcela populacional no mercado de trabalho é resultado da própria realidade social do país.
População Economicamente Ativa - PEA - Corresponde à parcela da População em Idade Ativa (PIA) que está ocupada ou desempregada.
Desempregados - São indivíduos que se encontram numa situação involuntária de não-trabalho, por falta de oportunidade de trabalho, ou que exercem trabalhos irregulares com desejo de mudança. Essas pessoas são desagregadas em três tipos de desemprego:
Desemprego aberto: pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos sete últimos dias;
Desemprego oculto pelo trabalho precário: pessoas que realizam trabalhos precários - algum trabalho remunerado ocasional de auto-ocupação - ou pessoas que realizam trabalho não-remunerado em ajuda a negócios de parentes e que procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou que, não tendo procurado neste período, o fizeram sem êxito até 12 meses atrás;
Desemprego oculto pelo desalento: pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista, por desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses.
Ocupados - São os indivíduos que, nos sete dias anteriores ao da entrevista, possuem trabalho remunerado exercido regularmente, com ou sem procura de trabalho; ou que, neste período, possuem trabalho remunerado exercido de forma irregular, desde que não tenham procurado trabalho diferente do atual; ou possuem trabalho não-remunerado de ajuda em negócios de parentes, ou remunerado em espécie/beneficio, sem procura de trabalho. Excluem-se as pessoas que nos últimos sete dias realizaram algum trabalho de forma excepcional.
Inativos (de dez anos e mais) - Parcela da PIA que não está ocupada ou desempregada. Incluem-se as pessoas sem procura de trabalho que, nos últimos 30 dias, realizaram algum trabalho de forma excepcional porque lhes sobrou tempo de seus afazeres principais.
Procura de Trabalho - Corresponde à busca de um trabalho remunerado, expressa na realização, pelo indivíduo, de alguma ação ou providência concreta. A procura de trabalho inclui não apenas a busca por um trabalho assalariado como também de outros trabalhos, como a tomada de providências para abrir um negócio ou empresa e a procura por mais clientes por parte do trabalhador autônomo.
Taxa de Desemprego - Indica a proporção da PEA que se encontra na situação de desemprego total (aberto mais oculto). A taxa de desemprego específica de determinado segmento populacional (homens, chefes de família, etc.) é a proporção da PEA desse segmento que se encontra na situação de desemprego.
Taxa de Participação - Indica a proporção na PIA incorporada ao mercado de trabalho como ocupada ou desempregada. A taxa de participação específica de determinado segmento populacional (homens, chefes de família, etc.) é a proporção da PIA desse segmento incorporada ao mercado de trabalho como ocupada ou desempregada.
Rendimentos do Trabalho - Rendimento monetário bruto (sem descontos de imposto de renda e previdência social) efetivamente recebido pelo ocupado, referente ao trabalho realizado no mês imediatamente anterior ao da entrevista. Esta remuneração pode ser resultante do trabalho principal, de trabalhos adicionais ou de pensão/aposentadoria, paga por uma só fonte, por várias delas ou de todas ao mesmo tempo.
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